Erros que atrasam a legalização

Atualizado a 5 de outubro de 2026 · Revisto por Edmundo Caetano, Founder da Legaliza na Hora

O que vemos acontecer nos processos, fase a fase. Quase todos se evitam antes de o carro chegar.

Os erros, por fase

Antes de comprar

1. Calcular o ISV depois de comprar. O ISV é o custo que mais varia. Depende da cilindrada, das emissões, do combustível e da idade. Um carro barato lá fora pode deixar de compensar. Envie-nos o documento de matrícula antes de pagar e calculamos. Veja como se calcula o ISV.
2. Ignorar a regra do IVA. Um carro vindo da UE com até 6 meses ou até 6.000 km é novo para efeitos de IVA e o IVA é pago em Portugal (23% no continente), mesmo que comprado a um particular. Veja IVA de carros importados.

Nos documentos

1. Documento de matrícula incompleto. Na Alemanha, por exemplo, são precisas a parte I e a parte II. Envie todas as partes logo à primeira.
2. Fatura sem VIN ou com outro comprador. A fatura deve ter o número de quadro e estar em nome de quem fica com o carro. Numa sociedade, em nome da sociedade, com o NIPC. Veja carros em nome de empresa.
3. Dados diferentes entre documentos. Um nome escrito de outra forma, uma morada diferente, um VIN com um carácter trocado. Cada diferença tem de ser esclarecida antes da DAV.
4. Fotografias ilegíveis. Trabalhamos com fotografias e PDF, mas todos os campos têm de se ler. Uma fotografia cortada ou com reflexos obriga a pedir outra.

No transporte

1. Sem CMR ou sem data de entrada. Se o carro veio de camião, a CMR indica a data de entrada em Portugal. Se veio a conduzir, anote o dia em que entrou e diga-nos quem conduziu. Sem esta data, não se sabe quando termina o prazo da DAV.

Na homologação e na inspeção

1. COC de outra versão. O certificado de conformidade tem de corresponder exatamente ao carro: versão, motor e VIN. Um COC de outra versão não serve para a homologação. Veja homologação.
2. Alterações não declaradas. Jantes, suspensão, engate, escape ou luzes que não constam do COC podem travar a inspeção tipo B. Reponha as peças de origem ou fale connosco antes. Veja inspeção tipo B.
3. Minutas assinadas tarde. O Modelo 9 e as procurações são preparados por nós. Se ficarem dias por assinar, o processo para nessa fase.

No prazo

1. Deixar passar os 20 dias úteis. Num carro vindo da UE, a DAV tem de ser apresentada até 20 dias úteis depois da entrada do carro. Ultrapassar o prazo pode dar lugar a coima. Comece no dia em que o carro chega, ou antes. Veja DAV.

Depois da matrícula

1. Originais enviados tarde. Com a matrícula atribuída e as chapas no carro, o envio dos originais fica muitas vezes para depois. Sem eles, não entregamos nada no IMT e o registo não avança.
2. Morada errada. O livrete é enviado para a morada do proprietário. Se mudou de casa, diga-nos antes de pedirmos o registo. Veja depois da matrícula.

Erros na isenção por mudança de residência

• Certificado de residência sem as datas de início e de fim.
• Carro com crédito ainda por pagar.
• Carro em nome de outra pessoa ou há menos de 6 meses.
• Falta de um documento da vida quotidiana dos últimos 6 meses.

Veja emigrantes e isenção de ISV.

Como evitamos estes erros

Analisamos os documentos quando os recebemos e dizemos-lhe o que falta, de uma vez. Na Área do Cliente vê a fase do processo, os documentos em falta e a previsão da matrícula. Tratamos da matrícula em menos de 24 horas com documentação completa, homologação e inspeção concluídas e ISV pago, quando aplicável.

Exemplo

Imagine um carro comprado na Alemanha em que só se envia a parte I do documento de matrícula. A fatura tem o nome certo, mas a morada antiga. O carro tem jantes que não constam do COC. São três paragens no mesmo processo. Com a parte II enviada logo, a fatura corrigida e as jantes de origem montadas antes da inspeção, nenhuma delas acontecia.

Perguntas frequentes

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